O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (26/4), o PLN 01, que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)….
O Ministro Alexandre Ramos declarou a licitude do contrato de franquia e julgou improcedente a reclamação trabalhista. Decisão ressaltou a necessidade de…