Sebrae firma parceria para incentivar autonomia financeira de mulheres por meio do empreendedorismo
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica vai viabilizar a realização de Caravanas do programa ‘Brasil Pra Elas’, com apoio também do Senai, Sesi e Senac em vários estados do país 25/05/2022 às 08:00 – Por: Redação As mulheres de baixa escolaridade, principalmente as beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, vão receber o apoio técnico do Sebrae […]
CATEGORIAS ECONÔMICAS BRASIL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI PERÍODO 31/07/2009 A 30/04/2022
Pesquisa realizada pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da Asbraf revela números, indicadores e tendências das 50 primeiras categorias profissionais enquadradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE no período compreendido entre 31/07/2009 a 30/04/2022. Raul Canal presidente da Associação Brasileira de Franqueados – Asbraf destaca que “no período compreendido de julho/2009 a abril/2022, […]
PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL BENEFICIAM 40% DA POPULAÇÃO, APONTA SEBRAE.
Carlos Araújo, 08 DE MAIO DE 2002 Segundo o levantamento, 86,5 milhões de brasileiros são beneficiados direta ou indiretamente; número é maior que a população de países como França e Reino Unido Segundo um levantamento feito pelo Sebrae, as pessoas beneficiadas pelos pequenos negócios no Brasil superam a população de países como França, Reino Unido, […]
Nove em cada dez empregos foram criados pelos pequenos negócios em março
O segmento consolida sua importância na manutenção dos postos de trabalho no país com mais de 1 milhão de novas admissões 05/05/2022 às 08:00 – Por: Redação As micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a sua participação proporcional na geração de novos postos de trabalho no país. O segmento, que […]
Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente, diz TJ-SP
O contrato de franquia é ato solene, devendo ser instrumentalizado de forma escrita. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de cosméticos a devolver o valor cobrado a título de taxa de franchising antes da oficialização do contrato com os possíveis […]
Apoio às micro e pequenas empresas é discutido em audiência no MCTI
Ministro Paulo Alvim e presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, trataram de cooperação entre o ministério e o setor durante encontro nesta quinta-feira (28) O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, recebeu uma visita de cortesia do presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, nesta […]
Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas
Programa proposto pelo Senado foi aprovado no Congresso, mas vetado no Executivo; agora, volta a valer Roque de Sá/Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. A lei é fruto da derrubada, pelo […]
Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas
Parlamentares durante a sessão do Congresso para apreciação de vetos do presidente da República Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (10) derrubar o veto integral (VET 8/2022) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021. Esse projeto institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. No Senado, foram 65 […]
Pequenos negócios terão tratamento diferenciado na LGPD
No Dia Internacional da Proteção de Dados, foi publicada resolução que regulamenta a aplicação da Lei para o segmento Hoje às 08:00 – Por: Redação No dia em que se comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados (28), foi publicada no Diário Oficial da União a resolução número 2/2022 da Autoridade Nacional de Proteção […]
Prazo para regularização do Simples Nacional é ampliado para 31 de março de 2022
Os donos de pequenos negócios que estão com débitos com o Fisco terão mais tempo para regularizar a situação fiscal da empresa com o Simples Nacional, sistema de tributação que desburocratiza e reduz a carga tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu, na manhã desta sexta-feira (21), ampliar o prazo para a regularização […]