por meiaum | 1 dez, 2022 | Artigos, Economia e Mercado, Legislação, Noticias
O Sebrae Nacional elegeu nesta terça-feira (29) os novos dirigentes da diretoria executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2023-2026. José Zeferino Pedrozo foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Nacional (CDN). Ele...
por meiaum | 5 maio, 2022 | Economia e Mercado, Legislação
O contrato de franquia é ato solene, devendo ser instrumentalizado de forma escrita. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de cosméticos a devolver o valor...
por meiaum | 10 mar, 2022 | Artigos, Legislação, Noticias
Parlamentares durante a sessão do Congresso para apreciação de vetos do presidente da República Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (10) derrubar o veto integral (VET 8/2022) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021. Esse...
por meiaum | 28 jan, 2022 | Artigos, Legislação, Noticias
No Dia Internacional da Proteção de Dados, foi publicada resolução que regulamenta a aplicação da Lei para o segmento Hoje às 08:00 – Por: Redação No dia em que se comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados (28), foi publicada no Diário Oficial da União a...
