Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a reforma tributária (PEC 45/2019) se impôs porque…
A Justiça de São Paulo negou na tarde desta quarta-feira (1) o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, operadora de Starbucks…
Saiba tudo sobre as mudanças nos limites e sublimites do Simples Nacional em 2023 e como elas afetam micros e pequenas empresas….
Declaração de Décio Lima foi feita nesta quinta-feira (22) durante Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae Por Da Redação O…
O Ministro Alexandre Ramos declarou a licitude do contrato de franquia e julgou improcedente a reclamação trabalhista. Decisão ressaltou a necessidade de…
ASN Nacional 06/03/23 às 10:00Atualização 06/03/23 às 15:36 No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo…
O Sebrae Nacional elegeu nesta terça-feira (29) os novos dirigentes da diretoria executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para o…
O contrato de franquia é ato solene, devendo ser instrumentalizado de forma escrita. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de…
Parlamentares durante a sessão do Congresso para apreciação de vetos do presidente da República Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional decidiu…
No Dia Internacional da Proteção de Dados, foi publicada resolução que regulamenta a aplicação da Lei para o segmento Hoje às 08:00…
A Associação Brasileira de Franqueados – ASBRAF é uma entidade civil, em forma de ASSOCIAÇÃO, sem fins econômicos, político-partidário ou religioso, de âmbito nacional.
