MERA ALEGAÇÃO DE SEMELHANÇA ENTRE NEGÓCIOS NÃO JUSTIFICA FECHAR FAST FOOD
ARROZ COM FEIJÃO MERA ALEGAÇÃO DE SEMELHANÇA ENTRE NEGÓCIOS NÃO JUSTIFICA FECHAR FAST FOOD 10 de maio de 2016, 8h43 Por Felipe Luchete Argumentos genéricos sobre semelhanças em conceito de negócio não podem impedir o funcionamento de um estabelecimento comercial, pois esse tipo de decisão gera risco de demissões e reflexos fiscais. Assim entendeu a […]
CNC projeta queda de 3,6% no desempenho dos serviços em 2017
Crédito: Ascom/PV Volume mensal de receitas do setor voltou ao nível de 2011 e acumulado de 2017 chega a queda 4,4% em relação ao ano anterior O volume de receitas do setor de serviços se manteve estável (+0,1%) em maio de 2017, na comparação com abril, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje […]
Sancionada a Lei de Modernização Trabalhista
Crédito: Beto Barata/Presidência da República Presidente Michel Temer assina a Lei de Modernização Trabalhista, ao lado de ministros O texto que promove a reforma trabalhista foi sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em 13 de julho. “Estamos dando mais um passo rumo a um Brasil de mais […]
Deputado abre processo no Cade contra O Boticário
SÃO PAULO – O deputado federal André Amaral (PMDB-PB) abriu um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o Grupo O Boticário, dono da marca O Boticário, com denúncia de “abuso de poder econômico e conduta nociva e anticoncorrencial”. O documento enviado ao órgão antitruste afirma que a companhia “vem dificultando a […]
Benefícios da lei 13.352/16 em operações franqueadas
A adoção dos benefícios da Lei 13.352/2016 que dispõe sobre o Contrato de Parceria por empresas que operam no segmento Saúde, Beleza e Bem Estar na condição jurídica franqueado CONTEXTUALIZAÇÃO: O IMPACTO DA LEI 13.352/2016 NOS NEGÓCIOS FRANQUEADOS DO SEGMENTO DE SAÚDE, BELEZA E BEM ESTAR A Lei nº 13.352, de 27 de outubro de […]
Contrato de franquia é anulado por informações falsas em circular de oferta
Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente. terça-feira, 4 de julho de 2017 O juiz de Direito André Luiz Tonello de Almeida, da 14ª vara Cível de BH, anulou contrato de franquia por descumprimento das obrigações pela franqueadora, que apresentou informações falsas na Circular de Oferta de Franquia, e determinou […]
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) REFIS
O PERT permite a negociação, em condições especiais, de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017 A partir de hoje, 3 de julho, os contribuintes podem regularizar dívidas junto à Receita Federal nas condições previstas no PERT, aprovado pela Medida Provisória nº 783, de […]
Como é a família que vive em torno de uma marca franqueada? 5 pontos de atenção são necessários.
Por Douglas Nunes em 25 de junho de 2017 Família é a nossa base, laço eterno iniciado desde o nascimento, crescemos em torno de pessoas de diferentes pensamentos, comportamentos, mas há uma força que mantém todos unidos, ser parte, ter alguém para abraçar, beijar, amar, fortalece e apesar das prováveis brigas, divergências, ainda é nosso […]
O que o filme 7 homens e um destino tem haver com o sistema de franquia?
Territórios são disputados constantemente neste sistema. Por Douglas Nunes em 25 de junho de 2017 Estava procurando um filme para assistir neste final de semana e me deparei com um remake de “Sete homens e um destino”, originalmente filmado em 1960. Neste atual de 2016 tem como protagonista Sam Chilson, interpretado por Denzel Washington. A […]
Assembleia Geral oficializa a Associação Brasileira de Franqueados – ASBRAF
Dr. Raul Canal, advogado e presidente da Comissão de Sócios Fundadores da ASBRAF Em Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira, lideranças empresariais que atuam no segmento das empresas franqueadas no Brasil oficializaram a criação da Associação Brasileira de Franqueados – ASBRAF.Na mesma oportunidade, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio às Empresas Franqueadas, idealizada pelo deputado […]