Nova legislação institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e diversas iniciativas de financiamento para microempreendedores e cooperativas, além de promover a proteção cambial com o Programa Eco Invest Brasil.
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 10, a lei 14.995/24, que institui uma série de programas de apoio ao crédito, mobilização de capital privado externo e renegociação de dívidas. Entre as principais iniciativas estão o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, e o Programa Eco Invest Brasil, que visa atrair investimentos estrangeiros para projetos ecológicos e de infraestrutura sustentável.
O Programa Acredita no Primeiro Passo tem como objetivo promover a inclusão produtiva e o aumento da renda de famílias inscritas no Cadastro Único, com foco em territórios de alta vulnerabilidade. O projeto prioritariamente atenderá mulheres, jovens, negros e pessoas com deficiência, visando melhorar a qualidade de vida dessas populações.
Outro destaque da lei é a criação do Desenrola Pequenos Negócios, programa destinado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais, microempresas, cooperativas e empresas de pequeno porte. Esse programa prevê incentivos financeiros e condições especiais para regularização de débitos, promovendo a estabilidade econômica dos pequenos negócios.
A legislação também promove o Programa Eco Invest Brasil, que visa atrair capital privado externo para investimentos em projetos sustentáveis, como transição energética e bioeconomia. Através da proteção cambial, o programa busca oferecer segurança financeira para investidores internacionais e fomentar o mercado de capitais no Brasil.
Com a sanção da lei, o governo Federal também cria uma linha de crédito especial para taxistas, permitindo a renovação da frota de veículos e fomentando o uso de automóveis elétricos e híbridos, como parte das iniciativas de sustentabilidade e modernização do setor de transporte.
A medida visa fortalecer a economia através do fomento ao crédito e ao investimento externo, além de proporcionar oportunidades de inclusão social e produtiva para os setores mais vulneráveis da sociedade.
