Deputado abre processo no Cade contra O Boticário

 

SÃO PAULO  –  O deputado federal André Amaral (PMDB-PB) abriu um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o Grupo O Boticário, dono da marca O Boticário, com denúncia de “abuso de poder econômico e conduta nociva e anticoncorrencial”.

O documento enviado ao órgão antitruste afirma que a companhia “vem dificultando a situação de centenas de franqueados em todo o Brasil, causando a demissão de centenas de trabalhadores no Estado da Paraíba”. O peemedebista diz que serão fechadas mais de 20 lojas só na Paraíba, com mais de 30 anos de franquia.

O deputado cita em sua denúncia os casos de abuso de poder estariam acontecendo também em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em Pernambuco. Ele afirma que a companhia está impondo regras e procedimentos “que visam asfixiar e endividar as franquias para depois adquiri-las e se apoderar de estrutura já estabilizada […]”.

O Cade confirmou ao Valor o recebimento da denúncia, que está sob análise. Mas não informou detalhes, por tratar-se de um procedimento sigiloso.

Procurado pelo Valor, o grupo O Boticário respondeu, por nota, que não recebeu o teor da denúncia feita na autarquia e que o fato em si não significa a existência de prática anticoncorrencial. “Trata-se de um ato unilateral passível de análise prévia do Cade, que poderá ou não ter prosseguimento.” Acrescentou que a companhia prestará ao Cade os esclarecimentos que eventualmente se fizerem necessários.

O Grupo O Boticário tem uma rede composta por 900 franqueados, que são responsáveis por mais de 3.750 lojas em 1.750 municípios brasileiros, informa a nota. Relata, ainda, que “mantém uma relação muito próxima e transparente com sua rede de franqueados, busca constantemente as melhores práticas de mercado, suportadas na legalidade e por claras regras contratuais, reconhecida excelência em modelo de franquias que soma mais de três décadas”.

De acordo com a nota, o grupo faz anualmente pesquisas que mostram que os índices de satisfação dos franqueados com a marca “são bastante elevados, refletindo o nível de engajamento dos parceiros da rede franqueada e a solidez do negócio, que apresenta crescimento bastante superior à média do mercado”.