TRF-1 confirma encerramento de patente da Johnson & Johnson em 2021

O relator ressaltou que o ajuste realizado pelo INPI seguiu as diretrizes estabelecidas pelo STF na ADIn 5.529. O TRF da 1ª região manteve a decisão que confirmou o término da validade da patente PI0113109-5, de titularidade da Johnson & Johnson, em 7 de agosto de 2021. A decisão foi proferida pelo desembargador Federal João […]

Vinci Partners está prestes a adquirir operação do Outback no Brasil, diz jornal

Caso a operação se confirme, a gestora vai desbancar outros dois fundos interessados em comprar o ativo: a Advent e o Mubadala A Vinci Partners, gestora de private equity, estaria em tratativas finais para a compra da rede de restaurantes Outback no Brasil, diz o jornal Valor Econômico. De acordo com fontes ouvidas pela publicação, um acordo […]

Empresas de um mesmo grupo econômico: o que esperar do STF

Empresas de um mesmo grupo econômico: o que esperar do STF

É para se acompanhar com grande — e mais do que justificada — expectativa o julgamento do Tema 1.232 no STF, que irá decidir se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas no polo passivo na fase de cumprimento de sentença (execução), ainda que não tenham participado da fase de produção de provas […]

Empresas podem regularizar divergências de PIS e Cofins sem pagar multas

Receita Federal - regularizar divergências

Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024. A Receita Federal enviou 3148 comunicados para empresas que apresentaram divergências nas informações entre o declarado na EFD – Contribuições e os débitos declarados na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) […]

BNDES oferta crédito recorde de R$ 100 bi para pequenas e médias empresas

BNDES

Volume de recursos não depende de novos aportes da União; expectativa é de que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses RIO- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar, a partir da próxima terça-feira (1), o volume recorde de R$ 100 bilhões em crédito no âmbito do […]

Micro e pequenas são 96% das operações, diz BNDES

BNDES imagem - Asbraf

Diretora da instituição diz que o banco de desenvolvimento realizou 104.195 operações no 1º semestre, alta de 58% ante o mesmo período de 2023 A diretora de Crédito Digital para MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Maria Fernanda Ramos Coelho, disse que 96% das operações feitas […]

Efeito Lula: abertura de empresas bate recorde em 2024

Efeito Lula

Governo federal tem incentivado o empreendedorismo através de programas como o Desenrola e o Cartão MEI Nos primeiros quatro meses de 2024, foram abertas 1,456 milhão de empresas no Brasil, um recorde para o período. O número representa um aumento de 26,5% em relação ao último quadrimestre de 2023, destacando um crescimento significativo no empreendedorismo. […]

Pequenos negócios acessam apenas 20% do mercado de crédito brasileiro

Pequenos negócios

Representantes de países que participam do Fórum Global de Financiamento de PME foram à sede do Sebrae São Paulo para entender como a instituição atua para mudar esse cenário Por Redação Uma das maiores dificuldades dos pequenos negócios brasileiros é a falta de garantia para conseguir empréstimo. Apenas 20% do total de concessão de crédito para […]