Advogados analisam decisão do STF que derrubou vínculo com franquia

STF

Especialistas ressaltam que a decisão confirma a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora. STF cassou acórdão da Justiça do Trabalho gaúcha e reforçou a jurisprudência sobre a validade do contrato de franquia. No julgamento da RC 69.378, a ministra Cármen Lúcia, […]

Programa de crédito para empreendedores tem início nesta 5ª, diz França

Empreendedorismo

O Poder360 apurou que o ProCred360 já está funcionando no Banco do Brasil O ProCred360 já está disponível. A informação foi confirmada pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), nesta 5ª feira (11.jul.2024) em suas redes sociais. O Poder360 apurou que o Banco do Brasil já está operando. Outras instituições devem começar na 2ª feira […]

Desenrola Pequenos Negócios: valores renegociados ultrapassam R$ 2,4 bilhões

Desenrola Pequenos Negócios

Ao menos 42.216 clientes já aderiram à iniciativa, que restabelece a saúde financeira de micro e pequenas empresas De acordo com o último levantamento, publicado nesta segunda-feira (8), o programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, em todo o país, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215,00 até o dia 2 de julho. No total, cerca de […]

Governo quer ampliar tipos de dívidas no Desenrola para empresas

Desenrola para empresas

O programa, que negocia somente dívidas bancárias, já ultrapassou R$ 2,1 bilhões em volume de renegociações O governo federal avalia ampliar os tipos de dívidas renegociadas pelo Desenrola Pequeno Negócio, disse o secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, ao Poder360. O programa inclui atualmente somente dívidas bancárias. O Desenrola para […]

Governo discute Desenrola para dívidas públicas, diz Márcio França…

Governo desenrola

Ministro do Empreendedorismo afirma que o programa poderia facilitar o acesso ao crédito para o novo empreendedor O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), afirmou que o governo está discutindo a possibilidade de criar um Desenrola para quitar dívidas públicas. Segundo ele, o programa poderia facilitar o acesso ao crédito para o novo empreendedor. Em entrevista […]

Programa Acredita: solução para Micro e Pequenas Empresas

Programa acredita

Programa Acredita, novo horizonte para Micro e Pequenas Empresas. O cenário para micro e pequenas empresas no Brasil tem sido desafiador nos últimos anos, com inúmeros obstáculos financeiros dificultando a sustentabilidade e expansão destes negócios. Entretanto, uma nova iniciativa do governo promete mudar este panorama. Conheça o Programa Acredita, uma estratégia inovadora para impulsionar o […]

Programa de crédito para empreendedores deve começar em julho

Programa de crédito

O ProCred360 ainda não tem data definida para iniciar as operações; iniciativa é voltada para MEIs e microempresas O ProCred360 deve começar em julho, a partir da semana que vem (de 8 de julho a 12 de julho). Apesar da estimativa, o programa de crédito para pequenos negócios ainda não tem data definida para iniciar […]

Modelo de negócio ruim justifica rescisão de contrato de franquia

Rescisão de contrato

Se for comprovada a falta de know how de uma franqueadora e também a sua incapacidade de prover um modelo de negócio lucrativo, terá razão o franqueado em solicitar na Justiça a rescisão do contrato por culpa da outra parte. Com esse entendimento, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, declarou rescindido […]