A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, instituída pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), assinou na manhã de hoje (21) um convênio de cooperação mútua com a Asbraf…
A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, instituída pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), assinou na manhã de hoje (21) um convênio de cooperação mútua com a Asbraf (Associação Brasileira de Franqueados), representada pelo presidente, Raul Canal, e pelo diretor de Gestão e Controle Organizacional, José Antônio Ramalho. O evento aconteceu no Congresso Nacional, e com o apoio da entidade, o parlamentar terá acesso à pesquisas, programas e projetos para fortalecer o sistema de franquia empresarial brasileiro.
Por meio de políticas públicas dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, serão criados mecanismos de discussão para proposições como o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 219/2015 e o Projeto de Lei (PL) nº 4447/2012, que tratam de temas polêmicos, como o valor pago em propaganda pelos franqueados aos franqueadores e a cobrança de aluguel abusiva em períodos comemorativos, como Natal e Ano Novo.
IMPACTO NACIONAL – Milhares de brasileiros serão favorecidos com a parceria. Isso porque, segundo dados da Asbraf, em 2016 o sistema de franchising empregou 1,2 milhões de pessoas, o que representa 3% dos empregos formais na iniciativa privada. No mesmo ano, R$ 151,2 bi foram movimentados na economia nacional.
O Convênio, firmado até o término da 55ª Legislatura, em 1º de fevereiro de 2019, é automaticamente prorrogado até o ano de 2023, caso as partes não manifestem desejo contrário. “É uma grande oportunidade, pois dentro da casa do povo e com apoio de deputados como o Gonzaga, a vitória é certa”, comentou Canal. Ramalho compartilha do mesmo sentimento, e afirma que agora “o lado mais fraco da corda irá ganhar força”.
